Termos de Uso
Última atualização: 21 de outubro de 2026
1. Sobre este site
O site pixeltek.com.br é mantido por PIXELTEK LTDA, CNPJ 49.679.971/0001-07. Ele apresenta a empresa, indica os canais de venda e informa como entrar em contato. Este site não realiza vendas.
2. Compras
As compras de produtos PIXELTEK acontecem na loja oficial Enjoy Gaming, no Mercado Livre, na loja PIXELTEK da Shopee (usuário tekstoretech) e pelo WhatsApp (62) 2220-0701. Nas compras pelos marketplaces, pagamento, entrega e devolução seguem também as regras de cada plataforma, sem prejuízo dos seus direitos como consumidor.
3. Direitos do consumidor
- Desistência da compra em até 7 dias após o recebimento (CDC, art. 49).
- Garantia legal de 90 dias para produtos duráveis (CDC, art. 26, II).
- Atendimento pelo WhatsApp (62) 2220-0701. Detalhes em Garantia e trocas.
4. Marcas
A marca PIXELTEK, o nome Enjoy Gaming, o mascote, os textos e o layout deste site pertencem à empresa ou são usados com autorização. Mercado Livre, Shopee e WhatsApp pertencem aos seus titulares e aparecem aqui apenas para indicar os canais de venda e contato.
5. Uso do site
Não é permitido usar o site para tentar acessar áreas restritas ou se passar pela PIXELTEK. A empresa responde apenas pelas ofertas feitas nos canais indicados em Onde comprar.
6. Links externos
Os links para marketplaces, WhatsApp e Instagram levam a sites de terceiros, com termos e políticas próprios.
7. Dados pessoais
O tratamento de dados segue a nossa Política de Privacidade.
8. Lei e foro
Estes termos seguem a lei brasileira. Para consumidores, vale o foro do domicílio do consumidor (CDC, art. 101, I).